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Juventude da Europa, ergue-te! Juntem-se a nós na luta pelas nossas necessidades ao nível da educação, do trabalho e vida
Jovens,
Nós, as 21 organizações juvenis comunistas, que participámos no 14º Encontro Europeu de organizações de Juventudes Comunistas que teve lugar em Atenas, nos dias 23 e 24 de Setembro de 2018, dirigimos um apelo à luta pelas necessidades contemporâneas de educação, do trabalho e da vida.
Durante o Encontro, nós, as organizações juvenis comunistas, chamamos à atenção para os enormes problemas que os jovens enfrentam e informamo-nos à cerca dos desenvolvimentos mais significativos ocorridos em cada um dos nossos países. Discutimos as lutas da juventude, tirámos conclusões essenciais e trocamos opiniões sobre estas. Reconhecemos que nos últimos anos e nas condições atuais, as organizações juvenis comunistas da Europa tem feito esforços notáveis para defender os direitos da juventude e travaram lutas importantes contra o sistema capitalista. Ao mesmo tempo, temos contribuído para reforçar e fortalecer os partidos comunistas e operários nos nossos países, e temos acumulado uma experiência rica que nos pode ajudar de modo a que as nossas futuras lutas sejam mais eficazes.
O 14º Encontro Europeu das Organizações Juvenis Comunistas foi convocado pela Juventude Comunista da Grécia (KNE) no contexto do 50º aniversário da sua fundação, juntamente com o 100º aniversário da fundação do Partido Comunista da Grécia (KKE). Agradecemos à KNE por receber o Encontro que, desde 2001, foi realizado em Madrid, Lisboa, Atenas, Istambul, Praga, Barcelona, Bruxelas, Frankfurt e Roma. O Encontro deste ano contou com a maior participação de organizações juvenis comunistas, sendo que participaram mais organizações do que nunca.
O capitalismo, a NATO-UE e os governos burgueses destroem as nossas vidas e o nosso futuro!
Hoje em dia, os jovens da classe operária e dos estratos populares enfrentam as consequências brutais das políticas anti-povos impostas em toda a Europa. Tal resultou na atual e futura deterioração de direitos e das condições de vida. Iremos viver em piores condições do que aquelas que nossos pais enfrentaram. Ao nosso redor, podemos ver uma enorme produção de mercadorias e riqueza, avanços tecnológicos e desenvolvimentos na ciência e investigação. Ao mesmo tempo, vemos que nada disto é destinado à satisfação de nossas necessidades, mas, antes pelo contrário, está destinado a aumentar a riqueza dos monopólios. O fosso entre ricos (que são muito poucos) e os pobres (que são muitos) está a crescer rapidamente.
- Sentimos na pele a exploração capitalista, o emprego a tempo parcial, a chamada "flexi-segurança", os baixos salários, o elevado desemprego, o trabalho não pago - geralmente sob a forma de estágios, enquanto os jovens emigram dos nossos países em busca de um melhor futuro.
- Formamo-nos, estudamos, trabalhamos e vivemos, dentro de um marco de reestruturação reacionária da educação, saúde e segurança social. Ao mesmo tempo, o acesso à educação e segurança social está a tornar-se um privilégio de poucos.
- Os obstáculos que enfrentamos para satisfazer as nossas necessidades básicas como o acesso gratuito ao desporto, à cultura e à recreação, à habitação acessível, o acesso a um ambiente não poluído e de alta qualidade, o direito a férias, aumentam.
- Intensifica-se a propaganda do sistema capitalista que é promovida através dos sistemas educacionais, das atividades culturais, dos órgãos de comunicação social dominantes e da internet. Também somos alvo de campanhas financiadas por interesses financeiros capitalistas, que nos querem doutrinar com os princípios e ideais decadentes do sistema capitalista; de forma que acreditemos que a exploração é natural; para que paremos de lutar pelos nossos direitos, pelos nossos sonhos e interesses. Para que desistamos da luta contra o poder dos monopólios; para que aprendamos apenas a "história" que a classe burguesa e seu Estado querem nos ensinar, enquanto, simultaneamente, ocultam ou distorcem a história escrita com o sangue dos trabalhadores, dos povos e da juventude.
Os factos acima são apenas algumas das consequências que as políticas antipopulares implementadas em toda a Europa trouxeram para as nossas vidas, tanto no contexto da crise económica do capitalismo como, nos dias de hoje, em condições de recuperação e crescimento instáveis, lentos e anémicos. Estas são as consequências das políticas antipopulares que têm a marca do capitalismo, e de organizações imperialistas, como a NATO e a UE, os partidos políticos burgueses e as suas organizações de juventude. Estas políticas têm o apoio tanto dos partidos liberais e social-democratas típicos que desempenham um papel de liderança nos governos burgueses, como também das chamadas forças eurocépticas (algumas das quais são abertamente de extrema-direita). Mas estas políticas também têm o apoio de forças supostamente de "esquerda", do chamado Partido da Esquerda Europeia, que ainda tentam convencer a juventude e os povos das falsas ideias de uma "humanização do capitalismo". Em geral, os desenvolvimentos económicos internos e os de cada sector do capital, mas também a competição entre as classes burguesas, está a ter uma influência importante no sistema político, porque a classe dominante está a tentar organizar o Estado de acordo com as novas condições de vão surgindo cada vez.
Hoje em dia, há uma série de desenvolvimentos que provam que estamos enfrentando ameaças maiores do que alguma vez enfrentámos nas nossas vidas.
- Uma competição acirrada é travada, usando meios económicos e militares, lutando pelo controle dos recursos que produzem riqueza e pelas rotas de transporte de energia e mercadorias. A maioria dos antigos Estados capitalistas poderosos, incluindo os EUA, que continuam a ser a potência líder, continuam a perder terreno no mercado capitalista global, principalmente para a China. Os planos e as tentativas de concorrência de Estados e monopólios capitalistas que tentam melhorar sua própria "posição geoestratégica" para a sua própria classe burguesa chegaram a uma encruzilhada. Foi exatamente esta competição que causou a intensificação da intervenção imperialista e os conflitos e confrontos de guerra locais e regionais, como vemos no caso do Médio Oriente. Essa situação criou novos perigos como uma guerra imperialista generalizada, provando assim que a guerra é a continuação da política, por outros meios: os militares.
- A NATO é a organização que há quase sete décadas se constitui como o braço armado do imperialismo euro-atlântico, moldada pelo papel de liderança dos EUA. A NATO, que já arrastou o sangue de dezenas de povos resultando em milhões de vítimas (falecidas, feridas, emigradas), está a orquestrar novas intervenções e guerras imperialistas, conforme descrito nas resoluções da sua recente Cimeira. As despesas para a NATO aumentaram significativamente e os esforços de expansão desta organização nos Balcãs Ocidentais e outras regiões do planeta intensificaram-se. A NATO também está a promover planos, juntamente com a UE, que procuram até mudar as fronteiras da Europa e do Mediterrâneo Oriental. A NATO e a UE estão a levar a cabo missões militares em todo o mundo e estão envolvidas em guerras e intervenções que elas próprias causam e que resultaram no derramamento de sangue de muitos povos.
- A UE, como uma forma avançada de integração capitalista entre Estados, está a liderar a imposição de medidas antipopulares, reforçando o Euro-Exército e a Política Comum de Segurança e Defesa. A UE está a implementar medidas de vigilância e restrição da liberdade das pessoas e utiliza o "estado de emergência" votado pelos partidos burgueses nos parlamentos, enquanto visa o movimento dos povos nos países da UE. A UE imperialista ergue muros e cercas para proibir a entrada de refugiados. A UE apoia organizações criminosas nazis que servem os interesses da classe burguesa e, ao mesmo tempo, persegue e criminaliza os partidos e símbolos comunistas, bem como os jovens comunistas e outros militantes. Como uma aliança de capitalistas, a UE luta contra os direitos dos trabalhadores e "harmoniza" salários e as condições de saúde e segurança ao menor denominador comum. Além disso, a burguesia europeia usa a UE para semear a exploração, o nacionalismo e o racismo de forma a virar os povos da Europa uns contra os outros, dividindo-nos e obscurecendo nosso inimigo comum. Saudamos a maioria da juventude na Grã-Bretanha e de outros países, que apoiam a luta pela saída da UE e lutam contra toda a linha das forças políticas burguesas. Condenamos as potências imperialistas em Bruxelas e Westminster que usam a fronteira irlandesa como moeda de troca. Apoiamos a reunificação da Irlanda pelo povo da Irlanda e pelo direito à sua autodeterminação.
Na nossa luta comum fortalecemos as organizações juvenis comunistas da Europa
Jovens da Europa,
Nós encorajamos-vos a se mobilizarem nas suas escolas, universidades, locais de trabalho e bairros. Onde os jovens lutam por uma vida com direitos, as organizações juvenis comunistas estarão presentes. Comprometemo-nos a oferecer as nossas posições em relação às necessidades da luta, de modo a melhorar os seus meios e objetivos. Também vos encorajamos a se juntarem às nossas fileiras na luta pelos direitos da juventude e pelo socialismo.
As nossas organizações estiveram na linha da frente decentenas de greves, mobilizações e manifestações que defenderam as exigências da juventude e dos trabalhadores, especialmente em sectores onde os jovens estão concentrados.
Esforçamo-nos para organizar e politizar essas mobilizações com uma perspetiva de classe. Travámos várias lutas exigindo o direito ao trabalho digno e direitos adequados. Contribuímos para o desenvolvimento de lutas de estudantes e escolas, lutando pela escola que os estudantes merecem hoje e lutando contra os cortes nos Orçamentos de Estado já insuficientes para a educação e contra a mercantilização da educação pelos monopólios. Estivemos na vanguarda das exigências dos estudantes nas universidades e Instituições de Educação Tecnológica, para que estes pudessem ter acesso à educação e completar seus estudos sem restrições. Lutámos e continuamos a lutar por um ensino superior gratuito e público, pela abolição das propinas - em qualquer país que possam existir - e pelo alojamento e alimentação gratuitos para os estudantes. Desenvolvemos iniciativas para a paz e contra a guerra imperialista e apelamos à juventude dos nossos países para uma luta contra a NATO e a UE, lutando para sair destas organizações e para que estas derrubadas, bem como o sistema que ambas protegem. Lutamos para encerrar as bases militares dos EUA, da NATO e da UE que existem em muitos países, inclusive nos nossos próprios países, e contra as armas nucleares e outras armas de destruição em massa.
A ação militante das nossas organizações em cada um de seus países permitiu o desenvolvimento adicional da acção convergente e comum das organizações comunistas de juventude a nível europeu. As nossas organizações promoveram ações dedicadas ao 70º aniversário da vitória antifascista dos povos em 2015, à questão dos refugiados e imigrantes em 2016 e aos 100 anos da Grande Revolução Socialista de Outubro, em 2017, bem como ao Dia Internacional de Solidariedade com o povo palestino em 2018. Estas ações foram promovidas através de páginas web e dos nossos jornais. Alguns de nós organizamos Seminários Ideológicos Internacionais, recebemos e enviamos delegações, assinamos comunicados comuns e declarações de solidariedade. Através de uma melhor e mais profunda cooperação, reforçaremos as organizações juvenis comunistas nos países da Europa, como pré-condição para novos avanços em todos os continentes.
O slogan "Proletários de todos os países uni-vos" guia a ação de cada uma de nossas organizações e temos grandes batalhas pela frente:
- Com ações das organizações juvenis comunistas em toda a Europa, defenderemos ainda mais decisivamente a necessidade e oportunidade do socialismo, dos princípios da revolução socialista e das leis científicas da construção socialista.
- Com o trabalho ideológico e político e a continuação da discussão, defenderemos ainda mais decisivamente a contribuição, a história e os valores do movimento comunista internacional, contra o anticomunismo e a difamação do socialismo dos ataques e das distorções das forças burguesas e oportunistas e defenderemos a sua contribuição para as lutas dos povos. Nos 200 anos desde o nascimento de Karl Marx, continuamos o esforço de estudo e divulgação das suas brilhantes obras entre os jovens.
- Com mobilizações em toda a Europa, reforçamos a luta coordenada das OJC e dos jovens contra a concorrência imperialista e as guerras. Damos as boas-vindas à elevação da fasquia da luta com as classes e governos burgueses em cada país e com a intensificação da luta contra a NATO e a UE, contra as suas bases militares e contra o fomento do nacionalismo e das ideias e organizações fascistas. As OJC estão na vanguarda da luta da Federação Mundial da Juventude Democrática contra o imperialismo e pela paz dos povos.
- Continuaremos a expressar uma firme solidariedade com a justa luta dos povos. Apoiaremos ainda mais decisivamente todos os povos que lutam e são o alvo dos imperialistas, como os povos de Cuba, Venezuela, Síria, Ucrânia, Chipre, Líbia, Saara Ocidental, Iémene e, claro, a Palestina - especialmente depois da ação provocativa da administração dos EUA para reconhecer Jerusalém como a capital de Israel.
- Reforçar a luta contra o desemprego, o trabalho precário, por aumentos salariais reais, pela redução da jornada de trabalho e pelo estabelecimento de direitos contemporâneos para os jovens trabalhadores. Lutamos por uma educação pública e gratuita até o nível universitário. Lutamos pela garantia de uma vida melhor para os jovens, onde são garantidos direitos como habitação, saúde, cultura e desporto.
- Antes das eleições europeias de Maio de 2019, teremos uma luta política importante para as organizações que lutam dentro dos limites da UE. Apelamos aos jovens da classe operaria, dos estratos populares pobres, para apoiarem os partidos comunistas e operários que lutam contra a UE, a fim de enfraquecer as forças que apoiam a UE e a sua política, a fim de fortalecer a luta pelos seus direitos nos dias de hoje.
O socialismo é a única perspetiva esperançosa para a juventude
Jovens da Europa levantem-se! Nada acabou ainda!
A exploração, o desemprego, a pobreza, a opressão, as guerras e a emigração forçada não podem e não serão o nosso futuro! Nós temos toda a nossa vida à nossa frente. O futuro está nas nossas mãos. Nós podemos conquistá-lo com nossa luta! Podemos construir um mundo de liberdade real, baseado nos princípios da justiça social e da paz. Um mundo onde todos nós apreciaremos os resultados do nosso trabalho e onde teremos direitos atuais à educação, ao trabalho, à cultura e ao desporto. Este mundo não é o capitalismo historicamente ultrapassado. É o socialismo, um mundo novo.
Aprendemos pela nossa História! Tirámos lições das grandes revoluções e levantamentos, das grandes mobilizações e confrontos da classe operária contra os capitalistas, com avanços e retrocessos, sabemos que a história de todas as sociedades até hoje, desde sua divisão em classes, é a história da luta de classes. A história não tem o seu fim neste sistema agressivo, criminoso e desumano. As grandes revoluções e levantamentos, as grandes mobilizações e confrontos da classe operária contra os capitalistas mostram o caminho para o futuro brilhante do mundo. A juventude pode desempenhar um papel significativo nas lutas sociais e políticas, na medida em que apoia a luta da classe operária e reconhece o papel de vanguarda e força social ascendente da mesma, como classe que luta pela conquista do poder político.
Porque o futuro pertence ao socialismo
Venceremos!
As organizações de juventude comunista europeias que assinam a declaração:
1. Juventude Comunista da Áustria, KJOE
2. Jovem Liga Comunista da Grã-Bretanha, YCL Grã-Bretanha
3. Jovens socialistas do Partido Socialista dos Trabalhadores da Croácia
4. União Comunista da Juventude, KSM - República Checa
5. Juventude Comunista da Dinamarca
6. Juventude do Partido Comunista dos Trabalhadores da Finlândia
7. Jovens Trabalhadores Alemães Socialistas, SDAJ
8. Juventude Comunista da Grécia, KNE
9. Movimento Juvenil Connolly, CYM
10. Frente da Juventude Comunista, FGC - Itália
11. Juventude do Partido Socialista dos Trabalhadores da Letónia
12. Movimento de jovens comunistas, MJB - Holanda
13. Juventude do Partido Comunista da Polônia
14. União da Juventude Socialista, UTS - Roménia
15. União Comunista Leninista da Federação Russa, LKSM RF
16. Liga Revolucionária da Juventude Comunista (Bolcheviques), RKSM (b) - Rússia 17. Jovem Liga Comunista da Jugoslávia, SKOJ - Sérvia
18. Coletivos de jovens comunistas, CJC - Espanha
19. União Comunista da Juventude da Espanha, UJCE
20. Juventude Comunista da Suécia, SKU
21. Juventude Comunista da Turquia, TKG