Pela Secção de Relações Internacionais do CC do KKE

 

É um facto que os desenvolvimentos internacionais no movimento comunista e operário são complexos, requerem um estudo essencial, uma discussão e troca de experiências, a utilização de dados concretos bem como argumentos essenciais dentro dos princípios da nossa teoria.

 

É evidente que isto não é simples porque na prática nota-se que em vez de argumentos se recorre a aforismos e simplificações, utilizam-se pretextos para encobrir pontos de vista erróneos ou desvios oportunistas em questões de importância estratégica.

 

O pior de tudo são os ataques e as caracterizações erradas e não fundamentadas que tem surgido ultimamente, por parte de algumas pessoas que considerarem que através da internet (são disso exemplo alguns artigos recentes numa página web suíça) podem atacar o KKE, recorrendo para isso a vulgaridades sobre o «sectarismo».

 

Naturalmente, é importante que o KKE tenha estado na vanguarda da luta de classes na Grécia durante 96 anos e que em 2018 comemore o 100º aniversário da sua fundação. Passou pelas mais duras provas. Os comunistas gregos foram postos à prova através de muitos anos de perseguições, encarceramentos, exílios, execuções, muitos anos de clandestinidade. Tiveram um papel destacado na luta do nosso povo contra as ditaduras fascistas, na luta armada da resistência de 1941-1944, na guerra civil de 1946-1949, e é com esta experiência que participam hoje em dia nas lutas operárias e populares.

 

Naturalmente, é importante que, na medida do possível, o KKE tenha tido uma significativa trajectória no Movimento Comunista Internacional. Foi o partido que contribuiu para o início dos encontros internacionais em Atenas depois da contra-revolução e da derrota do socialismo na União Soviética e nos demais países da Europa, para a realização de novos esforços organizados para o reagrupamento do movimento comunista.

 

Naturalmente, é importante que o KKE tenha uma frente aberta e firme contra o oportunismo e trate de levar a cabo o debate na base de princípios, que se desenvolva a discussão e a acção contra o «cavalo de Tróia oportunista» que trabalha para a captura dos partidos comunistas e a sua mutação social-democrata.

 

Mas o elemento mais importante é o KKE aprender com a sua trajectória histórica e a do movimento comunista internacional e utilizar a sua experiência, bem como o seus conhecimentos, para assimilar ainda mais a cosmovisão marxista-leninista, na sua actividade prática, com o objectivo de adaptar a sua estratégia e tácticas às necessidades contemporâneas da luta de classes e dedicar todas as suas forças na luta pelos interesses da classe operária, para ser mais forte e eficaz na luta pelo derrube do capitalismo e a construção do socialismo.

 

É isto que incomoda o mecanismo oportunista de múltiplos tentáculos que por diferentes modos, abertos ou encobertos, calunia o KKE, utilizando de novo os velhos argumentos do inimigo de classe, acusando o partido de dogmatismo, incriminando a sua actividade revolucionária, incriminando a luta inquebrantável contra a classe burguesa e as uniões imperialistas, apelamos ao nosso povo e aos povos em geral que não se posicionem debaixo de bandeiras alheias.

 

Neste artigo ocupar-nos-emos de alguns aspectos dos artigos contra o KKE, que tentam argumentar sobre o suposto «sectarismo» do KKE na base de:

a) a recente decisão do CC do nosso partido segundo a qual os eurodeputados do KKE não se ligarão a nenhum grupo no parlamento europeu;

 

b) as avaliações do nosso partido sobre o mundo contemporâneo, o surgimento de novas potências capitalistas, fortes, na pirâmide imperialista mundial e,

 

c) a posição da Grécia nesta.

 

1. O Comité Central decidiu recentemente que o grupo euro-parlamentar do KKE sairia do GUE/NGL [Grupo Confederal da Esquerda Europeia/Esquerda Nórdica Verde na sua sigla inglesa] e não entraria nenhum outro grupo político tendo em consideração alguns elementos básicos. Avaliou que:

 

O carácter confederal da GUE/NGL na prática mudou, já que os partidos do Partido da Esquerda Europeia (PEE) actuam com uma linha política única, de forma conjunta, e falam nos comités e nas sessões plenárias com base numa plataforma comum promovendo as posições políticas do PEE como posições da GUE/NGL. A situação tem-se agravado já que a União Europeia, no aprofundamento do seu carácter reaccionário dá prioridade ao funcionamento dos partidos europeus que garantem o ainda maior fortalecimento da Comissão e dos seus múltiplos mecanismos tentaculares.

 

O GUE/NGL tem feito ataques contra o KKE e tenta distorcer e esconder as suas posições.

 

Promovem-se «posições comuns» em assuntos graves que têm que ver com a política da União Europeia e os acontecimentos internacionais, apesar da falta de acordo expressa pelo grupo euro-parlamentar do KKE, cujas posições em várias ocasiões foram ocultadas pelo GUE/NGL.

 

Estão a decorrer tentativas de cooperação da GUE/NGL com os grupos políticos dos Socialistas e dos Verdes para a formação de suposto «bloco de esquerda», o que também foi destacado nas declarações do candidato a presidente da Comissão Europeia pelo PEE, Alexis Tsipras. Além disso, no parlamento europeu assinaram em conjunto propostas graves, inclusive com a participação do Partido Popular Europeu (por exemplo a resolução conjunta sobre o acordo em relação ao Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020).

 

Algumas forças do GUE/NGL, tal como o partido alemão Die Linke, participam na campanha anticomunista da UE, na distorção da verdade histórica, na equação anti-histórica do comunismo com o fascismo, na difamação da construção socialista e das conquistas da classe operária.

 

Durante todos estes anos o grupo euro-parlamentar do KKE opôs-se a estas perigosas decisões. Lutou contra a postura inaceitável dos partidos e dos deputados que participam no GUE/NGL e que apoiaram a guerra contra a Líbia, a intervenção da União Europeia na República Centro Africana, nos assuntos internos da Síria ou na campanha para subverter Cuba, mas não condenaram a intervenção da União Europeia na Ucrânia. Lutou contra a posição do PEE de que pode haver uma gestão da crise favorável ao povo, enquanto os monopólios se mantém no poder.

 

Confrontou-se com as posições que embelezam o carácter imperialista da União Europeia e defendem que esta união dos monopólios se pode converter numa união favorável aos povos. No entanto, apesar dos esforços do KKE, o GUE/NGL, é utilizado como uma ferramenta do PEE. Tudo isto resulta da criação de uma situação completamente negativa, pelo que as novas condições impedem a continuação da nossa participação no GUE/NGL.

 

A participação do KKE num grupo em que predominam estas forças tornar-se-ia um obstáculo à independência ideológica, política e organizativa do partido no parlamento europeu, à independência da estratégia a favor da classe operária e dos sectores populares no nosso país e na Europa e ao reagrupamento do movimento comunista na Europa.

 

Simultaneamente, a continuação da participação do KKE na GUE/NGL seria utilizada como «cobertura de esquerda» para a imposição da política oportunista e social-democrata dos partidos que actuam a favor da União Europeia e aceitam a barbárie capitalista.

 

O que é que faz o KKE?

 

Analisa a situação específica e toma decisões de acordo com o critério de defesa dos interesses operários e populares. Explicamos de forma documentada que isto não pode suceder dentro do GUE/NGL que foi ocupado pelo PEE.

 

O que é que fazem os que se escondem atrás das calúnias sobre o sectarismo?

 

Olham para o lado face à situação criada e continuam a alimentar falsas expectativas, argumentando que é possível defender os interesses populares cooperando com partidos que têm objectivos declaradamente social-democratas como O SYRYZA, Die Linke, etc., e partidos mutados que ainda ostentam o nome de comunista, em nome de uma falsa unidade que favorece o oportunismo e a social-democracia.

 

O que é que faz o KKE?

 

Expõe a verdadeira natureza imperialista da União Europeia, como união de monopólios, confronta e apela aos povos a que entrem em conflito com esta aliança predadora, a que lutem para alterar a correlação de forças e que fortaleçam a luta pelo poder operário e popular que pode aplanar o caminho para o desenvolvimento socialista, desenvolvimento que terá como critério as necessidades populares e não a ganancia, pela retirada da UE e da OTAN.

 

O que é que fazem os que se escondem atrás das calúnias sobre o sectarismo?

 

Subordinaram-se à UE, actuam dentro do sistema promovendo diversas soluções governamentais «de esquerda»–«progressistas» e fomentam a ilusão que esta união dos monopólios pode construir-se a partir do zero e ser uma união favorável aos povos.

 

O que é que o KKE faz mais?

 

Participa e expõe as suas posições nos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas, apoia a actividade comum e ao mesmo tempo insiste na conquista de uma maior coordenação da luta entre os Partidos Comunistas contra a UE imperialista e a exploração capitalista, através da sua participação na Iniciativa dos 29 Partidos Comunistas e Operários da Europa.

 

O que é que fazem os caluniadores?

 

Tratam de socavar este importante esforço e além disso tratam de insultar os partidos comunistas que lutam em condições difíceis contra a burguesia e o sistema de exploração.

 

Os comunistas podem tirar conclusões.

 

Queríamos acrescentar algo mais neste assunto: alguns caluniadores anticomunistas, como o senhor Tobias Clausen dos Vermelho-Verdes da Dinamarca, defendem que «o KKE se pôs completamente fora da possibilidade de influenciar o parlamento europeu. Acabou num grupo com a escória dos eurodeputados com quem ninguém quer colaborar. Neste grupo participam também os eurodeputados do Aurora Dourada. O KKE já não poderá seguir os projectos de lei nem intervir para promover alterações, nem terá o direito de palavra».

 

Esta calúnia dita pelo membro da “esquerda dinamarquesa” insere-se na tentativa da UE de «unificar» o fascismo com o comunismo sob a consigna do «totalitarismo». Esta calúnia revela, entre outras coisas, os meios sujos a que recorrem os oportunistas. Este senhor, que se apresenta como «autoridade em assuntos da UE», deveria saber que:

 

Os eurodeputados do KKE não se unirão a nenhum grupo político, e como quadros do partido promoverão a política do KKE sem estarem limitados por qualquer compromisso. Assim, qualquer insinuação sobre o Aurora Dourada é inaceitável e subestima a inteligência mesmo dos que não sabem toda a luta do KKE, mas sabem da sua confrontação com os fascistas.

 

Quanto à questão de se o KKE depois de se ter retirado da GUE/NGL pode ter a palavra e intervir no Parlamento Europeu, informamos que os eurodeputados do KKE continuarão a ter meios e possibilidades para revelar o carácter reaccionário da UE, das medidas antipopulares e contribuir para o reagrupamento do movimento na Grécia e na Europa.

 

No entanto, o KKE e os seus deputados nunca pretenderam «corrigir» a UE e o capitalismo através dos parlamentos, tal como pretendem os partidos do PEE. Estão no parlamento europeu para razões concretas:

a) Para que o KKE possa ter uma ideia clara sobre as medidas antipopulares que se decidem neste centro imperialista.

 

b) Contribuir para a preparação, com tempo, do partido, do movimento operário de classe e das restantes organizações antimopolistas-anticapitalistas e organizar a luta dos trabalhadores contra as medidas anti-populares da UE e dos governos burgueses.

 

c) Para que o KKE tenha oportunidade de divulgar as suas posições entre os trabalhadores sobre todos os assuntos, lançar luz sobre as causas da crise capitalista, expor o carácter antipopular da UE, enfrentar as concepções burguesas e oportunistas, etc..

 

Tudo isto, fazendo-o como anteriormente, centrando a sua atenção na cooperação dos partidos comunistas da Europa. E uma vez mais refutar os que promovem o anticomunismo com a máscara «de esquerda».

 

Os e as comunistas podem tirar as suas conclusões.

 

2. A posição leninista de que o imperialismo é a fase superior e última do capitalismo é um fundamento para a análise de classe da base económica em cada estado capitalista e para determinar a sua posição no sistema imperialista.

 

Há no entanto um grave problema no que respeita à postura de muitos partidos neste assunto crucial.

 

Não nos preocupa a agressão verbal na internet contra o KKE; o que nos preocupa é que enquanto falam da teoria leninista do imperialismo, na prática estão a substitui-la por uma caricatura que restringe o imperialismo aos Estados Unidos e o identifica com a política exterior agressiva.

 

Isto é uma tragédia visto que com esta análise está-se a distorcer a realidade e a promover posições enganadoras.

 

Por exemplo:

 

Através do derrube contra-revolucionário da União Soviética o capitalismo foi restaurado. Isto é inquestionável. Na base económica da Rússia predominam os monopólios, os grandes grupos económicos como a Gazprom, Rosneft, Lukoil, Rusal, VTP Bank, etc.. Isto é, prevalecem as relações de produção exploradoras.

 

É precisamente esta situação que a presidência e o governo russo estão a gerir para melhor servirem os interesses dos monopólios russos que concorrem, mas além disso colaboram, com os monopólios dos EUA, da UE, da China, etc., sempre com o objectivo de exercerem controlo sobre os mercados, as fontes de energia, os gasodutos.

 

Neste ou naquele momento histórico, a política externa da Rússia pode opor-se à agressividade dos EUA contra a Síria, por exemplo. Não obstante, este não é um critério para a considerar uma potência anti-imperialista perante a qual os povos e os partidos comunistas devem inclinar-se.

 

O mesmo se demonstra pelos acontecimentos a que estão ligados a intervenção da UE e dos EUA e a rivalidade com a Rússia no «dilema» de se a Ucrânia irá cair no colo da UE ou no da união aduaneira da Rússia com a Bielorrússia e o Cazaquistão.

 

A postura da Rússia e de Putin é determinada pelos interesses dos monopólios russos e não os interesses dos povos.

 

Inclusive em certos casos os EUA adaptam a sua política externa. Por exemplo, tomam iniciativas pressionando para uma «solução» cipriota neste momento, tal como manobram na questão palestina, mas isto tem a ver com a promoção dos interesses dos monopólios norte-americanos na região do Mediterrâneo, com o controlo e a utilização dos hidrocarbonetos ou para enfretarem os planos e os objectivos dos seus antagonistas que actuam na região.

 

Estas verdades simples são muito úteis para superar confusões e para que predomine o critério de classe que nalgumas intervenções na internet está a ser posto de lado.

 

O que é que devemos examinar cuidadosamente?

 

A profunda crise de sobreprodução de capital em 2008-2009, que na realidade em várias economias capitalistas não foi superada, tornou mais clara a tendência de algumas alterações significativas na correlação de forças entre os estados capitalistas, sob o impacto da lei do desigual desenvolvimento capitalista. Esta tendência revela-se também nos níveis superiores da pirâmide imperialista.

 

Os EUA continuam a ser a primeira potência económica, mas com uma significativa diminuição da sua quota no Produto Bruto Mundial. Até ao ano de 2008, a zona euro no seu conjunto mantinha a segunda posição no mercado capitalista internacional mas perdeu-a com a crise.

 

Já a China converteu-se na segunda potência económica, reforçou a aliança com os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) nas uniões capitalistas internacionais como o FMI e o G-20. A alteração da correlação de forças entre os estados capitalistas traz alterações nas alianças entre eles, dado que se estão a agudizar as contradições inter-imperialistas para o controlo e a nova partilha de territórios e mercados, de zonas de influência económica, sobretudo de fontes de energia e de recursos naturais, de vias de transporte de mercadorias.

 

A política externa dos estados que pertencem ao grupo BRICS diferencia-se da dos EUA (segundo o momento histórico) porque são diferentes os pontos de partida e os objectivos. No entanto, esta também serve aos interesses e os planos das burguesias e dos grupos monopolistas. Este é o elemento básico que se destaca do percurso destes estados.

 

Inclusive o seu mais fervoroso defensor não pode desmentir que na sua base económica predominam os grupos monopolistas, que o seu critério de desenvolvimento é o lucro e que o traço característico é a exploração da classe operária pelo capital que atingiu um muito alto nível de exploração.

 

3. Nunca dissemos que na Grécia, em Portugal e noutros países que têm uma posição intermédia no sistema imperialista se atingiu o mesmo nível de concentração e centralização de capital, e que se desenvolveu ao mesmo nível do capitalismo nos EUA e nos países mais poderosos da UE.

 

É bem sabido que o sistema não se desenvolve de forma igual e equilibrada, mas que a sua característica básica é o desenvolvimento desigual, uma lei absoluta do capitalismo.

 

No entanto, a questão fundamental é que a concentração e a centralização do capital levaram desde há muitos anos ao nascimento e desenvolvimento dos monopólios, que é o núcleo, as células do capitalismo na sua fase imperialista. E isto é inquestionável e é fundamentado pelos próprios dados económicos.

 

Este desenvolvimento em particular constitui a base da análise do KKE para a elaboração da estratégia e da táctica que dela deriva.

 

O programa do XIX congresso do partido coloca os seguintes pontos:

No princípio, a burguesia grega beneficiou com o derrube contra-revolucionário  nos países balcânicos vizinhos e com a adesão à UE, tendo conseguido acumulação e exportação de capitais sob a forma de investimentos directos, que contribuíram para o fortalecimento das empresas e dos grupos monopolistas gregos.

 

As exportações de capital alargaram-se à Turquia, Egipto, Ucrânia, China, tal como à Grã-Bretanha, EUA e outros países. Participou activamente em todas as intervenções e guerras imperialistas, como as da Jugoslávia, Iraque, Afeganistão, Líbia, etc..

 

Na década precedente ao rebentamento da actual crise, a economia grega manteve uma taxa de crescimento do PIB significativamente mais alta que a da União Europeia e da zona euro, sem que, na essência, se alterasse a sua posição nesta. No entanto melhorou a sua posição nas Balcãs.

 

Depois do rebentar da crise deteriorou-se a posição da economia capitalista grega dentro da zona euro, da UE e na pirâmide imperialista internacional em geral, o que não invalida o facto de a incorporação da Grécia na CEE e na UE ter servido os sectores mais dinâmicos do capital monopolista nacional e contribuído para o fortalecimento do seu poder político.

 

A participação da Grécia na OTAN, a dependência político-económica e político-militar da UE e dos EUA limitam a margem de manobra independente por parte da burguesia grega, já que todas as relações de aliança do capital se regem pelo antagonismo, a desigualdade e, consequentemente, pela posição vantajosa do mais forte, originando desiguais relações de interdependência.

 

Nos últimos 20 anos desenvolveram-se ainda mais as condições materiais já maduras para o socialismo na Grécia. Expandiram-se e fortaleceram-se as relações capitalistas na produção agrícola, na Educação, na Saúde, na Cultura, nos Desportos, nos Meios de Comunicação.

 

Verificou-se uma maior concentração de trabalhadores assalariados e de capital na indústria manufactureira, no Comércio, nas Construções, no Turismo. Depois da eliminação do monopólio estatal nas telecomunicações, nos sectores monopolizados da Energia e dos Transportes desenvolveram-se empresas de capital privado.

 

Aumentou o trabalho assalariado como percentagem do emprego total, enquanto se manteve estável o número dos trabalhadores autónomos, já que a diminuição num sector deles foi acompanhada por um aumento no sector de serviços.

 

Desenvolveram-se ainda mais as já maduras precondições materiais para o socialismo. Este é um assunto crucial e este desenvolvimento não tem que ver apenas com a Grécia. Está demonstrado pelo desenvolvimento do capitalismo monopolista nas últimas décadas.

 

De todos os aspectos da vida económica e social surge de modo intenso a contradição entre o carácter social do trabalho e a apropriação capitalista privada da maior parte dos seus resultados, devido à propriedade capitalista dos meios de produção. Surge de uma forma imperativa a necessidade da propriedade social, da planificação central com o poder operário. Do ponto de vista das condições materiais, o socialismo é mais necessário e actual que nunca.

 

Na base desta análise, o programa do KKE destaca que o seu objectivo estratégico é conquistar o poder operário revolucionário, a ditadura do proletariado, pela construção do socialismo como fase imatura da sociedade comunista.

 

A mudança revolucionária na Grécia será socialista.

 

O povo grego será libertado das grilhetas da exploração capitalista e das uniões imperialistas quando a classe operária com os seus aliados leve a cabo a revolução socialista e avance na construção do socialismo-comunismo.

 

Por isso insistimos que os que recorrem a calúnias contra o KKE devem estudar as nossas posições, devem falar na base dos factos reais e justificarem a sua crítica com argumentos e não com palavras ocas. Por último, devem evitar o uso dos argumentos utilizados pela apologética burguesa e o oportunismo na Grécia quando atacam o nosso partido que, evidentemente, desempenha um papel principal na luta de classes, tem significativas forças no movimento operário e popular e, recentemente, apesar das dificuldades, concentrou várias centenas de milhares de votos de trabalhadores nas eleições municipais, regionais e europeias, centenas de concelheiros municipais e regionais foram eleitos, tal como 4 presidentes de municípios em importantes cidades, como é a terceira cidade do país, assim como 2 eurodeputados.