O 15º EIPCO teve lugar em Lisboa nos dias 8 – 10 de Novembro de 2013 sob o tema «O aprofundamento da crise do capitalismo, o papel da classe operária e as tarefas dos comunistas na luta pelos direitos dos trabalhadores e dos povos. A ofensiva do imperialismo, o realinhamento de forças a nível internacional, a questão nacional, a emancipação de classe e a luta pelo socialismo».

No encontro participaram 75 partidos de 63 países. Além disso, 14 partidos que por uma ou outra razão não puderam participar, enviaram mensagens. Os participantes prestaram homenagem ao centenário do nascimento de Álvaro Cunhal, Secretário-geral do Partido Comunista Português e figura destacada do Movimento Comunista Internacional. Saudaram as lutas dos trabalhadores em todo o mundo, os caminhos abertos para a promoção da aliança da classe operária com os sectores populares pobres contra os monopólios, para a luta contra o capitalismo, pelo socialismo. Afirmaram a sua solidariedade internacionalista com os povos da Palestina, da Síria e desta ampla região, com o povo de Cuba Socialista, com todos os povos que enfrentam a agressividade imperialista, a guerra, a chantagem e as intervenções. Expressaram o seu apoio aos Partidos Comunistas e Operários que actuam na ilegalidade, que enfrentam a repressão estatal, as perseguições anticomunistas e as restrições.

No encontro trocaram-se experiências e opiniões sobre o desenvolvimento da crise capitalista, o reordenamento do sistema imperialista internacional e a agudização das rivalidades interimperialistas e os perigos de guerras e intervenções imperialistas mais amplas, o curso da luta de classes e as tarefas dos comunistas.

No encontro analisaram-se aspectos básicos dos acontecimentos internacionais no quadro da crise capitalista que continua a manifestar-se agudamente pelo 6º ano consecutivo e continua a aprofundar-se. O KKE e outros partidos concluíram que se trata de uma crise de sobreprodução e de sobreacumulação de capital que expressa a intensificação das contradições do capitalismo, sobretudo da contradição básica entre o carácter social da produção e a sua apropriação privada e que sublinha o carácter historicamente antiquado e desumano do sistema capitalista.

Ao mesmo tempo, intensificam-se os realinhamentos no sistema imperialista internacional, tendo como elemento básico o retrocesso dos EUA, da UE e do Japão à custa de potências capitalistas emergentes, o que dá lugar a uma maior intensificação das rivalidades e das contradições, sobretudo no Mediterrâneo Oriental, no Golfo Pérsico, no Mar Cáspio, África e nas regiões do Pacífico do Sul.

Durante o Encontro Internacional expressaram-se diferentes opiniões sobre a natureza das contradições entre as potências capitalistas estabelecidas e as emergentes. Alguns partidos consideram que estas contradições são favoráveis aos povos e às suas lutas. O KKE e outros partidos pensam que se trata de contradições entre países com uma base monopolista forte, onde predominam as relações de produção capitalistas e que a classe operária não pode pôr-se ao lado de nenhuma burguesia nas suas rivalidades.

Além disso houve pontos de vista divergentes sobre a natureza dos acontecimentos da América Latina. O KKE e outros partidos destacaram que também nesta região o desenvolvimento capitalista é antipopular; que é impossível que os governos burgueses, inclusive de potências capitalistas fortes que participam no G-20, deem qualquer impulso à luta anti-imperialista. Este debate estende-se também quanto ao posicionamento face às diferentes uniões capitalistas interestatais, cujas raízes estão nos diferentes pontos de vista em relação ao conceito de imperialismo. O KKE e outros partidos destacaram que o imperialismo, segundo a teoria leninista é a última e superior fase do capitalismo e não se limita à política externa agressiva exercida por Estados capitalistas fortes. Assinalaram que separar a economia da política conduz a conclusões erróneas e sublinharam que as características do imperialismo provêm da sua natureza como capitalismo monopolista, como capitalismo em decadência.

Está em desenvolvimento o debate sobre as diferentes versões da gestão burguesa, a fim de distribuir as perdas da desvalorização e da destruição de capitais. No entanto, independentemente da forma da gestão burguesa, o objectivo continua a ser o incremento da taxa de lucro através da intensificação da taxa de exploração da classe operária e da maior concentração e centralização do capital à custa dos pequenos produtores das áreas urbanas e rurais, dos sectores populares. A profundidade da crise e as dificuldades na gestão da crise intensificam a agressividade do capital e dos seus representantes políticos. Reforça-se o autoritarismo, a repressão estatal, o anticomunismo. Atacam-se os direitos democráticos e de soberania. Os sistemas políticos, na generalidade, tornam-se cada vez mais reaccionários, reforçam-se os esforços para a sua protecção e reforma. Neste quadro e enquanto o movimento operário não passar ao contra-ataque, aparecem de novo e fortalecem-se as forças fascistas, tal como outras tendências obscurantistas.

Houve opiniões divergentes sobre o tema reforma ou revolução e sobretudo nas reformas no terreno do capitalismo. O KKE e os demais partidos defenderam que não se devem confundir os objectivos específicos antimonopolistas, anticapitalistas de luta do movimento operário com uma estratégia reformista que, supostamente, «democratizará» e transformará o capitalismo e abrirá caminho para o socialismo. Consideram que o poder operário e popular é uma condição necessária para derrubar o domínio dos monopólios e das relações capitalistas de produção.

O KKE e os restantes partidos sublinharam a necessidade do conflito com a social-democracia e que sem a luta contra o oportunismo a luta contra o imperialismo são palavras vazias.

Além disso, destacaram as leis científicas da revolução e construção socialista e sublinharam que historicamente por trás dos «modelos nacionais» e da «diversidade de caminhos para o socialismo» escondem-se perigos graves de afastamento dos princípios da nossa cosmovisão.

O KKE e outros partidos sublinharam a necessidade de fortalecimento dos Partidos Comunistas e Operários, do movimento operário de classe. Destacaram a necessidade e a actualidade do socialismo, que é a única saída alternativa real para os povos.

Avaliaram ainda que a unidade do Movimento Comunista Internacional não pode alcançar-se na base do menor denominador comum entre os partidos, mas na base de que a dita agudização na luta de classes pelo socialismo, na defesa do marxismo-leninismo e na contribuição do socialismo, na necessidade de elaboração de uma estratégia revolucionária contra o capitalismo.

O 15º Encontro Internacional de Partidos Comunistas acordou um quadro de Acções Conjuntas que os partidos comunistas podem desenvolver, e apresentaram-se moções sobre vários assuntos.

Além disso, decidiu-se o alargamento do Grupo de Trabalho encarregue da preparação destes Encontros Internacionais, a outros partidos. Assim, agora é composto pelos seguintes partidos:

PARTIDO DO TRABALHO DA BÉLGICA, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, PARTIDO COMUNISTA DE CUBA, PARTIDO COMUNISTA DA GRÉCIA, PARTIDO COMUNISTA DA ÍNDIA, PARTIDO COMUNISTA DA ÍNDIA (MARXISTA), PARTIDO COMUNISTA DO EQUADOR, PARTIDO COMUNISTA DE ESPANHA, PARTIDO COMUNISTA LIBANÊS,  PARTIDO COMUNISTA DE UCRÂNIA, PARTIDO COMUNISTA DA ÁFRICA DO SUL, PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS, PARTIDO COMUNISTA DA FEDERAÇÃO RUSSA,  PARTIDO COMUNISTA OPERÁRIO RUSSO, PARTIDO COMUNISTA DA TURQUIA, PARTIDO COMUNISTA DA BOÉMIA–MORÁVIA (REPÚBLICA CHECA)

A Secção de Relações Internacionais do KKE