Estimados camaradas:

Hoje, na sede do Comitê Central do KKE, rendemos homenagem ao centenário da Revolução de Outubro, uma grande epopeia de lutas e sacrifícios pela construção da nova sociedade, sem exploração do homem pelo homem que experimentaram e continuam experimentando os povos no capitalismo e nos sistemas sociais de exploração anteriores.

Esta epopeia que começou com o triunfo no país dos Soviets, inspirou a classe operária e os povos em todo o mundo.

“Nasceu” no sangue da Primeira Guerra Mundial Imperialista.

Surgiram suas próprias figuras históricas:
– Os heróis da Guarda Vermelha, que protegeram o Poder Soviético na Rússia revolucionária durante a intervenção imperialista de 14 Estados capitalistas.
– Milhões de comunistas e operários com atividades destacada, que desafiaram as resoluções judiciais e, inclusive, as armas dos exércitos burgueses e lideraram duras batalhas.
– Milhões de pessoas que esmagaram o fascismo, que nasceu no seio do capitalismo e é “carne de sua carne”.

Estendemos uma saudação aos Partidos Comunistas e Operários presentes na sede do Comitê Central do KKE, que participaram dos esforços da “Revista Comunista Internacional” (RCI).

Nosso partido aprecia particularmente o esforço da RCI, o esforço conjunto de vários partidos que se baseiam no marxismo-leninismo, defendem os princípios revolucionários e, ao mesmo tempo, estudam e desenvolvem uma estratégia revolucionária contemporânea a nível nacional e internacional.

Depois da restauração do capitalismo na URSS e em outros países socialistas, é muito difícil, inclusive impossível, inspirar, desempenhar um papel de liderança no movimento operário e popular, que está na que está em ascensão, que tem alguns resultados contra a ofensiva mais reacionária do capital depois da Segunda Guerra Mundial, contra o novo ciclo de intervenções e guerras imperialistas, se não incorporarmos e utilizarmos em nossa estratégia, a avaliação, a experiência e os ensinamentos que surgem da construção socialista.

Surgiram novos elementos no desenvolvimento geral dos acontecimentos que devem elevar o nível de demandas no Movimento Comunista Internacional, no movimento operário internacional.

Vivemos em um período em que o velho mundo está morrendo e o novo mundo luta para nascer.

Apesar do predomínio mundial do capitalismo e sua vitória aparentemente inegável nos últimos 30 anos depois da contrarrevolução, o capitalismo está impregnado de intensas contradições e antagonismos profundos entre os diferentes estados capitalistas, as alianças militares-políticas, antagonismos que levaram a guerras e reordenamentos.

Estas contradições são inerentes no capitalismo, especialmente em sua fase monopolista, ou seja, o imperialismo.

Os fenômenos de decomposição, de parasitismo, de destruição multiforme das forças produtivas estão se aprofundando neste período.

São consequências relacionadas principalmente com a expansão da brecha entre o potencial produtivo de nossa época e o nível de satisfação das necessidades sociais contemporâneas.

Está sendo gestada uma nova crise econômica mais sincronizada, está se aprofundando o conflito pelo controle dos mercados, os recursos energéticos e as rotas de transporte de petróleo e de gás natural.

Está se intensificando a contradição básica entre capital e trabalho.

Está se fortalecendo a tendência de empobrecimento absoluto e relativo da classe operária.

Está aumentando a taxa de desemprego permanente a longo prazo.

Está aumentando a taxa de exploração da classe trabalhadora, inclusive nas economias capitalistas mais desenvolvidas.

Estão se intensificando todas as contradições sociais.

Os partidos comunistas e operários que se baseiam no socialismo científico devem tomar iniciativas não só para coordenar a luta, promover algumas demandas operárias justas em todo o mundo capitalista, o que é necessário, mas também para desenvolver uma estratégia revolucionária unificada contra a estratégia do capital.

Este esforço não pode ser realizado por partidos que renunciaram ao objetivo da Revolução Socialista e do poder operário e escolheram o caminho da gestão do capitalismo.

Só pode ser feito pelos partidos comunistas que acreditam na derrubada do bárbaro sistema capitalista e na construção da nova sociedade socialista-comunista.

Estimados camaradas:

O internacionalismo proletário sempre foi uma arte forte nas mãos dos comunistas e da classe operária contra as tentativas dos burgueses e dos oportunistas de promover a divisão entre os trabalhadores.

Nenhuma particularidade específica isolada, nenhuma contradição secundária existente ou fabricada como “Norte-Sul”, “Centro-Periferia”, “países desenvolvidos-subdesenvolvidos”, “bilhões dourados-o resto do mundo” e outras, não podem eliminar a contradição básica entre capital e trabalho ou a necessidade da emancipação da classe trabalhadora, a conquista do poder operário.

É claro que os comunistas, ao elaborar sua tática, consideram a situação em cada país, o curso da luta de classes, várias contradições. Porém, isto não pode ser feito a custa de nossa estratégia e das leis gerais a respeito da derrubada do capitalismo e da construção da sociedade socialista-comunista.

Em qualquer caso, a tática é parte integral da estratégia, é a parte flexível da estratégia.

Uma questão que foi confirmada pela Revolução de Outubro é que, há 100 anos, em um país relativamente atrasado em relação aos outros países desenvolvidos do ocidente, com muitos vestígios de sistemas sociais anteriores, o capitalismo criou as condições materiais prévias para a construção da nova sociedade socialista.

Esta sociedade socialista deu um grande impulso ao desenvolvimento das forças produtivas, superando o atraso e prejuízos centenários.

Dado que hoje a necessidade e a vigência do socialismo são ainda mais intensas, não podemos falar de uma maneira geral e abstrata sobre alguma visão do socialismo sem responder objetivamente perguntas razoáveis:

Por que se interrompeu a construção socialista?

Este desenvolvimento foi inevitável ou se deve a certos fatores e quais foram?

É necessário avaliar, ao mesmo tempo, a estratégia do Movimento Comunista Internacional no conflito internacional implacável entre o sistema socialista e o sistema capitalista.

A contrarrevolução e a atual correlação de forças negativa não mudam este fato, ou seja, que se levou a cabo uma revolução socialista e que se construiu o socialismo.

Não mudam o caráter de nossa época como época de transição do capitalismo ao socialismo, já que isto surge dos próprios impasses do modo de produção capitalista, como são as crises, as guerras, o desemprego, a pobreza e outros tormentos para os povos.

A Revolução de Outubro confirmou que para que a classe operária possa reivindicar o poder, é preciso formar sua própria aliança social com os camponeses pobres, as camadas urbanas oprimidas.

É preciso conquistar o poder político, criar suas próprias instituições de poder operário, que baseadas na superioridade da planificação científica central, na base sólida que se assegura pela propriedade social nos meios de produção, nas fábricas, nos recursos energéticos nacionais, nos recursos minerais, na terra, na infraestrutura, desenvolverá as forças produtivas, para a satisfação das necessidades populares contemporâneas, repudiando uma vez por todas as categorias econômicas como é o lucro capitalista.

Além disso, o Outubro destacou o papel insubstituível da vanguarda política revolucionária, o Partido Comunista, que deve mostrar persistência, firmeza na linha e o objetivo revolucionário e, ao mesmo tempo, deve adaptar-se aos altos e baixos da luta de classes, para tomar as medidas necessárias para um conflito mais decisivo e efetivo contra as forças do capital.

Foi evidente a necessidade de uma preparação adequada para que a classe operária e seu partido, a vanguarda, lutassem em todas as condições com todas as forças de luta, com resistência e abnegação e para adquirir um alto nível de habilidade para poder marcar os acontecimentos na situação revolucionária.

No entanto, o papel do Partido Comunista se destaca não apenas como força principal da revolução socialista, mas também durante todo o curso da luta de classes que continua com novas formas, pela formação, pelo fortalecimento e pela vitória final da nova sociedade comunista.

Em todas as fases históricas, tanto no período de preparação, como durante a revolução, e ainda mais durante a revolução socialista, foi evidente a necessidade do partido comunista de ter uma frente forte contra o oportunismo.

O oportunismo é um veículo da ideologia e da política burguesas no movimento operário e, como vimos na experiência da URSS, depois do XX Congresso do PCUS e mais abertamente no período de perestroika, se converte em uma força política contrarrevolucionária.

Estimados camaradas:

Os quase 70 anos de existência da URSS demonstraram que, apesar das debilidades e das observações críticas, o socialismo-comunismo é um sistema social-econômico superior.

Um sistema que pode garantir o direito ao trabalho para todos e resolver grandes problemas, como a assistência de saúde, a educação, a habitação, o transporte gratuito, o ócio, que o capitalismo não só não pode, mas que também não quer resolver já que são esferas de rentabilidade e especulação para o capital.

A contribuição histórica da URSS à humanidade foi enorme.

Não só foi uma inspiração para o movimento operário, popular, revolucionário, mas sua contribuição em cada setor da vida cotidiana, das ciências, da cultura, dos esportes, criou um grande legado, demonstrando que é possível construir uma nova sociedade, que o fim da História não é a barbaridade do capitalismo.

Sabemos bem que nenhum sistema socioeconômico anterior, nem sequer o capitalismo, se estabeleceu de uma vez, que a sociedade socialista é a fase mais baixa do comunismo e não uma etapa independente.

Não significa que porque atuamos na época de transição do capitalismo para o socialismo não é possível, em nenhum caso, a restauração do capitalismo em um país ou mais, como consequência, por exemplo, da correlação de forças negativa.

No entanto, as avaliações anteriores gerais e corretas não podem nos levar a ocultar ou justificar erros específicos, desacertos e debilidades graves que tinham relação com o fator subjetivo, em primeiro lugar o partido, no curso da construção socialista, assim como no movimento comunista internacional na luta contra o imperialismo.

Referimo-nos a opções políticas concretas que, em primeiro lugar, alteraram gradualmente e, depois, de forma rápida o caráter de classe e a base científica da linha política do parido comunista, e acabaram como um desvio oportunista.

Lamentavelmente, não existia uma frente de resistência efetiva, ainda que houvesse forças dispostas a fazê-lo, porém, ao final, o curso para a restauração capitalista e a corrosão oportunista do movimento comunista internacional naquele período concreto foram irreversíveis.

Reconhecemos que surgiram, especialmente depois da II Guerra Mundial e, sobretudo na URSS, novas necessidades e problemas sem precedentes no curso da construção socialista, já que não existia nem experiência prévia, nem um plano de construção detalhado e elaborado.

No entanto, isto não justifica a responsabilidade do fator subjetivo, do partido comunista, cujo papel principal está dialeticamente relacionado com a orientação do poder operário e da mobilização ativa das massas.

Tanto nas condições de capitalismo como nas condições de socialismo, o Partido deve estar mais avançado que a consciência das massas.

Porém, no socialismo existe o potencial e, portanto, a obrigação de fortalecer a consciência socialista, reforçando praticamente o valor das relações de produção comunistas, com uma construção socialista que aponte ao comunismo no sentido de superar conscientemente os elementos de imaturidade do socialismo como fase superior incompleta do comunismo.

O seio onde nasceram pontos de vista e opções errôneas que se transformaram em força sociopolítica e ideológica da contrarrevolução, se encontra no fato de que depois da II Guerra Mundial e da reconstrução impressionante da economia soviética de destruição militar, enquanto o desenvolvimento das forças produtivas teve um novo ímpeto, não se tomaram decisões políticas para a ampliação das relações comunistas na produção agrícola, decisões que levariam a medidas para o desenvolvimento e à orientação da indústria, para a solução de problemas de mecanização e infraestrutura, para formação da planificação central adequada.

Durante o período de preparação e celebração do XIX Congresso, ocorreu um debate importante e positivo entre as opiniões que, por um lado, apoiavam o papel das relações mercadoria-dinheiro e de mercado no socialismo, e, por outro lado, as opiniões geralmente corretas de que a lei do valor e das relações mercadoria-dinheiro não devem regular a produção socialista e sua distribuição, o que conduziu à constatação de que os kolkhozes e a circulação de produtos de consumo privado em forma de mercadorias, tinham começado a converter-se em um obstáculo no desenvolvimento das relações produtivas.

Lamentavelmente, as posições que inicialmente tiveram um ponto de partida correto não se converteram em objeto de trabalho teórico científico completo, consequentemente, não conseguiram opor-se efetivamente aos pontos de vista orientados ao mercado que se fortaleceram no setor ideológico e, também, se refletiram na base social nos kolkhozes, entre os quadros administrativos, na produção agrícola e na indústria.

Apesar de tudo isso, os desenvolvimentos não determinaram de uma vez por todas. O ponto de viragem e de prevalência do desvio oportunista na construção socialista, foi o XX Congresso de 1956, quando em nome do confronto de problemas existentes se fortaleceram as posições a respeito das relações mercadoria-dinheiro acerca do “socialismo de mercado”, que por sua vez levaram ao enfraquecimento da planificação central, à política de autogestão das empresas, à formação horizontal de relações mercadoria-dinheiro entre as empresas, que significava a dissolução da planificação central.

Também surgiram problemas na estratégia do movimento comunista internacional arraigados não só nos partidos comunistas que lideravam o poder operário nos países socialistas, mas também nos partidos comunistas dos países capitalistas, sobretudo na Europa ocidental, que exerciam de sua parte uma pressão mais geral as fileiras do movimento comunista internacional.

A subestimação da reconstrução capitalista depois da II Guerra Mundial em combinação com a avaliação errônea de que por causa do estabelecimento do sistema socialista pós-guerra existia a possibilidade de uma coexistência pacífica dos dois sistemas, desempenharam um papel importante como terreno fértil para os desvios.

Na avaliação a respeito de uma mudança favorável na correlação de forças à custa do imperialismo, levava em consideração também o papel dos chamados países não-alinhados, ou seja, os Estados burgueses que não ingressaram em alianças e uniões imperialistas, enquanto em vários casos, os movimentos de classes burguesas que pretendiam melhorar seu papel no mercado capitalista mundial ou abolir os vestígios do sistema colonialista a favor da burguesia local, foram considerados antimonopolistas-anti-imperialistas.

A linha oportunista de coexistência pacifica, que existia com uma variedade de formas de transição ao socialismo, prevaleceu no XX Congresso e foi vinculada a supostas possibilidades de um caminho parlamentar de transição ao socialismo sob pré-condições, utilizando por isso como veículo a ampliação das liberdades democráticas burguesas.

Fortaleceram-se posições pré-existentes a respeito da participação ou apoio dos partidos comunistas aos governos no terreno do capitalismo, tendo como critério a utilização das contradições com os EUA, com forças burguesas divididas em “nacionais patrióticas” e “antipatrióticas subordinadas”, um assunto que demonstrou que as relações de dependência e de desigualdade não eram consideradas como um elemento inerente ao sistema capitalista, mas que se identificavam com políticas de subordinação. Um fator grave que levou ao fortalecimento de desvio em oposição à necessidade de uma estratégia revolucionária foi o temor das consequências de uma guerra nuclear.

Algumas destas opiniões e opções ideológicas e políticas não surgiram exclusivamente no período pós-guerra: em essência, surgiram no período entreguerras nas resoluções e nos congressos, inclusive da Internacional Comunista.

Depois da guerra, se subestimou o caráter da estratégia imperialista “flexível” e elaborada do capitalismo frente ao socialismo, que se baseou a partir de algum momento no conhecimento de que não foi realista a intervenção militar estrangeira, mas o cerco de outras maneiras, como a utilização de dificuldades na construção socialista e nos desvios nas fileiras dos partidos comunistas e no movimento comunista internacional.

Não se subestimaram somente os sinais, mas também as advertências graves sobre a relação entre os desvios internos e a tática do cerco imperialista, que incluía a guerra psicológica sistemática até, inclusive, redes destinadas a minar o socialismo, desencadear desenvolvimento contrarrevolucionários e, também, o papel do FMI, as relações econômicas e comerciais de vários Estados socialistas que rodeavam a URSS.

Fenômenos de incitação e de apoio a atividades contrarrevolucionárias existiram nos anos 50. Particularmente nos anos 70 e 80, quando da vitória e da derrubada da Unidade Popular de Allende no Chile, da Revolução dos Cravos em Portugal, assim como da crise econômica capitalista de 1973, etc., não foram estudadas a fundo nem se consideraram.

A política de intervenções e os desvios oportunistas podiam confrontar somente mediante a restauração da estratégia revolucionária do Movimento Comunista Internacional.

Mediante a luta decisiva contra o oportunismo e o reformismo.

Mediante a restauração de leis científicas da construção socialista e da abolição da estratégia de etapas e de formas de poder político intermediário.

O KKE tem plena consciência de que temos um longo caminho adiante para aprofundar ainda mais nossa análise dos fatores que levaram à contrarrevolução.

Ao mesmo tempo, é preciso estudar constantemente os desenvolvimentos no mundo capitalista, sem renunciar aos sacrifícios na luta cotidiana para a melhoria da vida dos trabalhadores e confrontar novos ataques.

Porém, nesta luta é preciso adquirir a maturidade e a disposição para responder em condições de situação revolucionária que não se pode prever quando se desenvolverá, que forma terá, se terá lugar em um ou mais países.

Devemos ajudar a preparação dos povos para que não coloquem sob a bandeira de suas classes burguesas em condições de guerra imperialista, independentemente de se um ou outro estado foi o primeiro em atacar ou se está na defensiva.

Devem lutar pela saída da guerra, caso não se consiga impedi-la, lutando não só contra a burguesia que lidera a guerra, mas também contra a burguesia de seu próprio país, porque esta tampouco quer ou pode garantir a paz e a proteção da pátria do trabalhador, do empregado, das camadas populares pobres.

Para nós, o entusiasmo revolucionário, a vontade de fazer sacrifícios, o desinteresse comunista e a solidariedade internacionalista, não são apenas grandes palavras e lemas.

Se baseia na unidade indivisível entre teoria e prática.

Na experiência histórica do Movimento Comunista Internacional e de nosso partido.

Na contribuição da construção socialista.

Na posição com a qual termina nosso Programa:

O KKE vem de muito longe e chegará mais longe ainda, porque “a causa do proletariado, o comunismo, é a mais profunda, ampla e universalmente humana”.

VIVA O CENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA DE OUTUBRO!

VIVA O MARXISMO-LENINISMO E O INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO!

17.10.2017